Parabéns, doutor(a)! A formação chegou e com ela as oportunidades de trabalho. Mas no meio de tanta novidade, uma proposta diferente pode surgir: a contratação por meio de uma SCP — Sociedade em Conta de Participação.
Você já ouviu falar nisso?
O que é uma SCP?
A SCP é um tipo de sociedade onde uma das partes (chamada sócio ostensivo) atua em nome da empresa, enquanto o outro sócio (no caso, o médico) participa dos resultados, mas não aparece formalmente.
Em muitos casos, clínicas e consultórios propõem esse tipo de estrutura para incluir médicos recém-formados em seus negócios, sob a promessa de “economia tributária” e “facilidade operacional”.
Mas… será que é tudo isso mesmo?
É legal?
Sim, a SCP é uma figura jurídica prevista no Código Civil. No entanto, a forma como ela vem sendo utilizada no mercado médico levanta sérias discussões.
A Receita Federal já sinalizou que muitas dessas estruturas são apenas formas de driblar a tributação e mascarar vínculos trabalhistas ou relações de prestação de serviço típicas. Ou seja: há risco de autuação e responsabilização do médico.
Quais os riscos para o médico?
- Responsabilidade solidária em caso de autuação fiscal da clínica
- Falta de controle sobre os números e movimentações financeiras
- Dificuldade de comprovação de renda para financiamentos e contratos
- Risco trabalhista, se houver requalificação do vínculo como CLT
- Dependência total da gestão da clínica, sem autonomia
Existe alternativa?
Sim! E ela é muito mais segura: abrir a sua própria empresa.
Com uma PJ própria, o médico tem:
- Autonomia sobre sua atividade
- Redução de imposto (alíquotas a partir de 6% no Simples Nacional)
- Possibilidade de atuar em mais de uma clínica ou hospital
- Segurança jurídica
- Organização e planejamento desde o início da carreira
Conclusão
Se você é recém-formado e recebeu uma proposta para entrar em uma SCP, pense com calma. Embora pareça vantajoso no começo, o barato pode sair caro no futuro.
Aqui no escritório, já acompanhamos vários casos de médicos que enfrentaram problemas por conta dessa estrutura. Mas também ajudamos muitos outros a começarem a vida profissional com o pé direito: com uma empresa própria, organizada e dentro da lei.
Quer saber se já é hora de abrir a sua empresa?
Vamos analisar o seu caso e encontrar o melhor caminho para você atuar com segurança e pagar apenas o justo de imposto.
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